O Procon Estadual realizou nesta quinta-feira (3), em Niterói, uma ação de fiscalização solicitada pelo Ministério Público. Os fiscais vistoriaram 13 estabelecimentos dentro do Centro Comercial José Carreteiro, a Galeria do Peixe (Av. Visconde do Rio Branco, 225, Centro) e dez deles foram autuados. Um mercado em Icaraí também foi alvo de vistoria e também foi autuado. Os fiscais descartaram 173 quilos e 656 gramas de produtos impróprios ao consumo.
Somente no Soberano Carnes (Centro Comercial José Carreteiro) estavam vencidos 93 quilos de lagarto. Além disso, havia 37 quilos e 400 gramas de diversos produtos bovinos no lado externo do estabelecimento em contato direto com o consumidor. Entre os problemas na estrutura do local, a câmara resfriada apresentava paredes e tendais com ferrugem. Além disso, havia buracos nos pisos e acúmulo de água na área do açougue, ralos não sifonados e sem tela de proteção e porta da câmara congelada com borracha de vedação solta e com pontos de ferrugem.
Já no RS Pescados (Centro Comercial José Carreteiro), 24 quilos e 800 gramas de peixes foram descartados por estarem sendo expostos à venda no lado externo do estabelecimento, podendo ser manuseado diretamente pelo consumidor. O local também não contava com o cartaz informando sobre o Livro de Reclamações.
O mercado Pomar, localizado na Rua Tavares de Macedo, 193, em Icaraí, armazenava cerca de oito quilos de cortes bovinos vencidos, além de seis quilos de corte de acém bovino e quatro quilos e 500 gramas de mocotó sem especificação de prazo de validade. Lá, os fiscais encontraram os seguintes problemas estruturais: lixeira sem pedal, equipamentos e utensílios enferrujados e caixas de papelão substituindo lixeiras nas áreas do balcão do açougue.
Não apresentaram irregularidades no Centro Comercial José Carreteiro: Abin Utilidades Ltda., Calçados e Roupas Vieira e Princesinha Embalagens.
Lembrando que o consumidor que encontrar irregularidades em estabelecimentos comerciais localizados no estado do Rio de Janeiro pode realizar sua denúncia pelo Disque 151 ou registrar reclamações em nossos postos de atendimento ou pelo site de reclamações www.procononline.rj.gov.br, caso a empresa em questão já esteja lá cadastrada. Saiba onde encontrar o posto de atendimento mais próximo no site www.procon.rj.gov.br.
Balanço da Fiscalização
Autos de Constatação
1 - Varejão das Fraldas (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com endereço de telefone do Procon. Ausência do Livro de Reclamações.
2 - Faisão Dourado (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência da autenticação do Livro de Reclamações e do cartaz. Ausência do cartaz com endereço de telefone do Procon.
3 - JR A Rações (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência do cartaz com endereço de telefone do Procon. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Alvará de funcionamento.
4 - Nick Festa (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
5 - Pintando Essência (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência do cartaz com endereço de telefone do Procon. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Código De Defesa do Consumidor.
6 - Renascer (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com endereço de telefone do Procon. Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do certificado de dedetização.
7 - Tabacaria e Bazar Tavi (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
8 - Timbalada (Centro Comercial José Carreteiro): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
Autos de Infração
1 - Pomar (Rua Tavares de Macedo, 193 – Icaraí): Produtos vencidos: 2kg e 350g de carré, 1kg e 270g de carne bovina, 946g de costela, 3kg e 390g de mocotó. Produtos sem especificação de validade: 6kg de corte de acém bovino, 4kg e 500g de mocotó. Problemas estruturais: lixeira sem pedal e equipamentos e utensílios enferrujados, áreas do balcão do açougue e frios com caixas de papelão substituindo lixeiras.
2 - RS Pescados (Centro Comercial José Carreteiro): Venda de produto no lado externo do estabelecimento em contato direto com o consumidor: 10kg e 300g de bagre, 14kg e 500g de corvina. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.
3 - Soberano Carnes (Centro Comercial José Carreteiro): Vencidos: 93kg de carne de lagarto. Venda de produto no lado externo do estabelecimento em contato direto com o consumidor: 8kg e 200g de lombo salgado, 13kg e 600g de orelha salgada, 15kg e 600g de costela salgada. Câmara resfriada apresentava paredes e tendais com ferrugem. Pisos com buracos e acúmulo de água na área do açougue. Ralos não sifonados e sem tela de proteção. Porta da câmara congelada com borracha de vedação solta e pontos de ferrugem.
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